sexta-feira, 30 de setembro de 2016

EM NOVEMBRO, O DIA DA BANDEIRA (Quarta Parte)

A legenda
Entre os elementos de um brasão de armas, podemos destacar a divisa e o mote. A divisa é uma sentença curta, que se inscreve na parte inferior do escudo, em uma faixa, friso arquitetônico, moldura ou bandeira. O mote, ou grito de guerra, é uma frase colocada acima do escudo. Assim, por exemplo, as armas da Inglaterra têm por divisa a famosa legenda Honni soit qui mal y pense e, por mote, Dieu et mon droit.
Em nossa bandeira, adotou-se por divisa a legenda Ordem e Progresso, que é uma síntese do conhecido lema positivista: “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Em virtude dessa origem filosófica, a legenda adotada suscitou controvérsias e polêmicas apaixonadas, com ferrenhos defensores e combativos adversários. Um dos grandes defensores da divisa adotada, Teixeira Mendes, argumentou: “Essa revolução não aboliu simplesmente a Monarquia: ela aspira a fundar uma pátria de verdadeiros irmãos, dando à ordem e ao progresso todas as garantias que a história nos demonstra serem necessárias à sua permanente harmonia”.
É geralmente aceito que cerca de 20 estandartes e bandeiras, em sucessão histórica desde 1097, contribuíram de uma ou outra forma para a concepção da Bandeira Nacional. É igualmente aceito que dom Pedro 1º designou o pintor francês Jean Baptista Debret para desenhar a Bandeira Nacional. Em 18 de setembro de 1822, por decreto de dom Pedro 1º, foi criada nossa primeira Bandeira, que constituiu o símbolo da nossa nacionalidade. Em “A Bandeira e o Escudo do Clube Militar”, Pereira Lessa registra, a propósito do episódio da entrega de Bandeiras pelo imperador, em 10 de novembro de 1822, um detalhe curioso: “Teve a honra de receber a primeira Bandeira Nacional entregue ao Exército Brasileiro o tenente ajudante do Batalhão do Imperador, Luiz de Lima e Silva, depois Duque de Caxias, isto é, justamente a figura máxima da história militar do Brasil.”
Esta bandeira sofreria duas modificações: a do Reino do Brasil, sendo a primeira relativa à mudança da coroa real pela imperial, no centro do losango amarelo, depois da aclamação de dom Pedro 1º como imperador do Brasil; e a segunda, com a troca das armas do Império pelo emblema republicano, em 1889.
Originalmente, todos os elementos da Bandeira Nacional e sua disposição relativa a dimensões correspondentes foram especificados no anexo número 1 do Decreto número 4 de 19 de novembro de 1889 do Governo Provisório. O projeto vencedor foi o de Raimundo Teixeira Mendes, sendo a divisa ou legenda inspirada no lema da filosofia concebida por Augusto Comte. Ela se compunha, como até hoje ocorre, sinteticamente falando, de um retângulo verde, com um losango central amarelo, que envolve o globo azul celeste, cortado por uma faixa branca levemente curva, onde se inscreve a legenda Ordem e Progresso, separando dois hemisférios, nos quais se inserem as estrelas representativas dos estados que integram a República Federativa do Brasil.
No hemisfério norte do globo azul celeste, isto é, acima da faixa branca, existe apenas uma estrela solitária, denominada Spica ou Alfa – estrela de primeira grandeza da constelação da Virgem, que representa o Estado do Pará. Os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são representados pelas estrelas Gama, Beta e Alfa – e assim cada estado brasileiro se faz representar por uma determinada estrela.
De autoria de Olavo Bilac, o Hino à Bandeira Nacional já na introdução assim saúda o Pavilhão Nacional: “Salve, lindo pendão da esperança! Salve, símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança a grandeza da Pátria nos traz”. Nos estribilhos, ele acrescenta e enfatiza que a nossa Bandeira é um “querido símbolo da terra”, da “amada terra do Brasil” – e em outro verso aprofunda mais sua definição, exclamando emocionado que “contemplando teu vulto sagrado, compreendemos o nosso dever”.

* O autor é Ivo Arzua Pereira, associado ao Rotary Club de Curitiba-Oeste, PR, ex-governador do distrito 4730 e assessor do Conselho de Administração da Cooperativa Editora Brasil Rotário (hoje Revista Rotary Brasil). Adaptação de artigo originalmente escrito para as comemorações dos 100 anos da Bandeira do Brasil, em 19 de novembro de 1989.

** Publicado originalmente na edição de 

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